Home- busca: Trabalhador autonomo
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2008 - 10:44
Trabalhar em casa não afasta vínculo empregatício.
do trabalhador e o executado no estabelecimento do empregador.
-
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2006 - 03:00
Lei nº 11.368, de 9/11/06
Prorroga, para o trabalhador rural empregado, o prazo previsto no art. 143 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991.
-
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2006 - 17:53
Tributos consomem de 42% a 82% de salários
O governo abocanha entre 42% e 82% do salário líquido do brasileiro, somando-se o que é recolhido do trabalhador e do empregador.
-
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2006 - 10:31
Turma afirma que base de cálculo de insalubridade é o mínimo
insalubridade deve ser feito sobre o salário mínimo do trabalhador.
-
Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2005 - 09:01
TST: Conversão de licença prêmio em dinheiro tem restrições
O trabalhador não tem direito à conversão da licença-prêmio em dinheiro, a menos que tal
-
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2004 - 07:01
Retenção de guias para seguro-desemprego gera indenização
A recusa do empregador em fornecer as guias do seguro-desemprego ao empregado demitido assegura o direito do trabalhador a ser indenizado.
-
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2004 - 07:03
TST assegura indenização por danos morais a portador do HIV
danos morais a favor de um trabalhador aidético do interior paulista.
-
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2004 - 07:02
TST julga recorrível decisão em relação à causa sem valor fixado
A Gerdau S.A. assegurou o direito de recorrer de sentença de uma causa trabalhista que não teve o valor fixado nem pelo trabalhador nem pela justiça.
-
Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2004 - 09:01
Licença remunerada não exclui terço constitucional (férias)
A licença remunerada concedida ao trabalhador, provocada pela paralisação das atividades da empresa
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 03 de Dezembro de 2025 - 13:30
A polêmica das férias coletivas: liberdade do empregado ou poder do empregador?
proteção ao trabalhador para evitar conflitos trabalhistas.
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 05 de Abril de 2024 - 12:24
Epidemia de dengue provoca o aumento de afastamentos no trabalho
Especialista explica como funciona o afastamento do trabalhador em caso de contaminação por dengue
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 04 de Abril de 2024 - 12:12
Divulgar demissão por vídeo pode render multa a funcionário; empresa também pode ser acionada na Justiça, dizem especialistas
Caso nos EUA que viralizou nas redes sociais levantou debates sobre violação de direitos do trabalhador e vazamento de informações confidenciais
-
Doutrina » Previdenciário Publicado em 16 de Fevereiro de 2024 - 12:11
Auxílio por incapacidade temporária solicitado pelo Atestmed sai mais rápido
"É um desrespeito com o trabalhador, que a partir do 16º dia de afastamento não recebe salário, ter que esperar por meses o benefício", diz especialista
-
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2024 - 13:24
Prestadora de serviço da área da beleza condenada a pagar custas processuais após julgamento improcedente
Tribunal reconheceu que, embora haja certo grau de submissão do trabalhador à dinâmica e estrutura
-
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2023 - 10:34
Agente de trânsito receberá indenização por ser chamado de “negão” em reunião
“Este trabalhador tem um nome, e a utilização da expressão como vocativo é discriminação racial”, afirmou a relatora, ministra Kátia Arruda
-
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2023 - 11:28
Empresa é condenada a pagar indenização de R$150 mil por dispensa de empregado com doença grave
Travesedo entendendo que houve dispensa discriminatória do trabalhador, que era portador de doença grave (leucemia).
-
Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2023 - 16:09
Motociclista obtém reconhecimento de vínculo de emprego com Loggi
O trabalhador desempenhou suas atividades realizando frete de objetos durante pouco mais de três
-
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2023 - 14:14
Justiça acolhe perícia e afasta periculosidade para trabalho com gás liquefeito de petróleo
O trabalhador tentou invalidar laudo pericial que afastava as condições alegadas, mas não
-
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2022 - 16:24
Supermercado é dispensado de indenizar jovem que perdeu contratação como aprendiz devido à pandemia
Não houve prova no processo de que o empregador tenha praticado um ato ilícito ou que o trabalhador tenha sofrido algum dano.
-
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2022 - 17:02
Salário atrasado: o que pode acontecer?
De acordo com o advogado trabalhista André Leonardo Couto, se a situação ultrapassar um mês, o trabalhador poderá pedir a rescisão indireta na justiça.
